11/12/19

Porto

Dragagem do Porto de Santos deve ser retomada no próximo ano

Fonte: A Tribuna

As obras de dragagem do Porto de Santos devem ser retomadas apenas no ano que vem. A licitação aberta pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para a realização do serviço entrou em fase de recursos administrativos. Por isso, ainda não há previsão de quando o contrato será assinado. Mas a empresa habilitada para fazer o serviço diz estar pronta para o início dos trabalhos.

Enquanto isso, o canal do Porto é atingido pelo assoreamento (deposição de sedimentos), já que a dragagem não é realizada desde abril. Como resultado, três berços voltados às operações de líquidos na região da Alemoa e na Ilha Barnabé tiveram o calado (limite da profundidade que o navio pode atingir sem afetar sua segurança) reduzido e os prejuízos aos usuários são estimados em R$ 14,7 milhões.

A DTA Engenharia apresentou a melhor proposta, de R$ 274,7 milhões, para a realização da dragagem do Porto. A empresa foi habilitada e teve seus equipamentos inspecionados pela Autoridade Portuária.

Porém, uma empresa que participou da licitação manifestou interesse em apresentar um recurso administrativo. Isto deve ocorrer até segunda-feira (9).

Expectativa da Codesp é de que a empresa vencedora remova 11,8 milhões m³ de sedimentos no canal

Expectativa da Codesp é de que a empresa vencedora remova 11,8 milhões m³ de sedimentos no canal (Carlos Nogueira/AT)

Caso seja impetrado o recurso, a Docas será responsável por analisá-lo. Depois, é aberto o período para resposta. E há a possibilidade de que a questão seja judicializada. Isto já aconteceu em outras contratações de dragagem do Porto.

Diante das incertezas, os usuários do cais santista pedem uma contratação emergencial para o serviço, o que foi descartado pela Docas, “visto que a licitação ordinária para a contratação da dragagem caminha para o fim”. Entre os defensores da proposta, está o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. “A situação é muito preocupante, ainda mais com a informação de que a licitação ainda será concluída. Além do Porto de Santos perder carga, o Município e o Estado perdem em arrecadação, além de todos os intervenientes na cadeia logística operacional e no comércio exterior”, destacou.

Para o presidente da DTA Engenharia, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, a expectativa é de que o contrato do serviço seja assinado até o próximo dia 20.

O executivo tomou conhecimento dos problemas de calado do cais santista. E, segundo ele, serão necessários cerca de 20 dias para a mobilização dos equipamentos que farão a dragagem. O prazo é contado após a contratação. Depois, também será necessária uma inspeção, realizada pela Marinha do Brasil, através de oficiais da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

“A DTA está preparada para iniciar as obras o quanto antes”, destacou Acácio.

Contratação

De acordo com o edital, o canal de navegação deverá ter 15,3 metros de profundidade, o que garante manter a profundidade nominal de 15 metros.

A expectativa da Codesp é de que a ganhadora da licitação remova 11,8 milhões m³ de sedimentos no canal de navegação. Nos berços, o volume é estimado em 1,3 milhão m³.